Preparativo pra viagem..

O intercâmbio pra mim sempre foi um sonho que como consequência vislubrava a oportunidade de um crescimento cultural e uma nova percepção de mundo .Mas pra que todo sonho se realize é preciso pé no chão e planejamento, pois algumas etapas são um pouquinho burocráticas .

Depois de recebida a resposta de aceitação pela Universidade do Porto, o passo seguinte foi correr atrás do visto....inclusive , sempre temos o hábito de usar a expressão "correr atrás" prá várias coisas que queremos fazer e ou realizar, porém a neurolinguística nos orienta dizer "correr à frente"pensando numa atitude mais proativa....quem corre atrás nem sempre pega , já quem corre na frente ..na pior das hipóteses, sempre tromba  como o esperado heh  mas voltando aos preparativos ...

Como estava no Mato Grosso do Sul, o Consulado que me atenderia seria o de São Paulo, no entanto, como minha família é de BH e já estava indo pra Minas, decidi entrar com a papelada no consulado de Belo Horizonte mesmo que foi a melhor coisa que fiz, isso devido ao prazo de entrega do visto e devido a rapidez do processo comparado a outros consulados.Em São Paulo, tem uma exigência de enviar os documentos via sedex..e dai caso estejam corretos, marca-se a entrevista ....e o prazo de entrega do visto é de 30 a 60 dias....já um amigo que entrou com seus papéis em Recife..já tem 1 mês e ainda não obteve resposta , enquanto eu com apenas 1 semana, já estava com o visto na mão...

E assim começou minha peregrinação....para o visto de residência com fins para estudo , o consulado exige:

Formulário fornecido pelo Consulado01 Fotos 3x4 a cores e actuais COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA em Minas Gerais (original e fotocópia)
Passaporte, fotocópia de todas as paginas, inclusive as em branco. Autenticar as páginas que contém a identificação (normalmente as três primeiras páginas) CARTEIRA DE IDENTIDADE  brasileira fotocópia autenticada. Atestado Médico a declarar que não é portador de doença infecto-contagiosa (com firma reconhecida em Cartório de Notas de Belo Horizonte). Certificado de Registo Criminal, expedido pela Polícia Federal (Posto UAI Praça Sete, antigo Posto PSIU, com firma reconhecida em Cartório de Notas de Belo Horizonte)
SEGÚRO MÉDICO DE VIAGEM com validade pelo período da estadia em Território Nacional. Com cobertura mínima de 30.000 euros.

COMPROVATIVO DE MATRÍCULA em estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido ou de estar assegurada a frequência no referido estabelecimento.
OU
COMPROVATIVO DE ESTÁGIO em órgão português reconhecido dentro da área de formação do estagiando.
E meios de subsistência em Portugal, enquanto durar o curso (por exemplo: Comprovante de Bolsa de Estudos, OU, Termo de Responsabilidade dos pais, com firma reconhecida, seguido de Comprovante de Renda dos mesmos). em Portugal, enquanto durar o curso (por exemplo: Comprovante de Bolsa de Estudos, OU, Termo de Responsabilidade dos pais, com firma reconhecida, seguido de Comprovante de Renda dos mesmos)

O Atestado médico, consegui com um médico muito simpático e daqueles que hoje em dia não encontramos mais..Dr. Sergio Queiroz, um médico já aposentado da Anvisa, mas que atende em seu consultório particular, aqui em BH.Aquele realmente faz uma consulta clínica completa..numa consulta de quase 1 hora , ele até meus dentes verificou...coisa que agente não vê mais nuam consulta clínica, fora a atenção...

O certificado de registro criminal, esse foi rapidim, graças ao posto UAI, que possui atendimento da Policia Federal e saiu na mesma hora , coisa de minutos de espera..

Já o seguro viagem, preferi usufruir do direito do PB4..
Um dos documentos exigidos pelo consulado português para a emissão do visto de residência é o Seguro Saúde Internacional particular ou o convênio PB4-INSS.

O Seguro Saúde Internacional particular, com validade pelo período de tempo em que o estudante ficará no país, pode ser contratado diretamente nas agências de intercâmbio onde você comprará passagens (CI ou STB, por exemplo), ou ainda, diretamente nas seguradoras (Assist Card, World Plus, GTA Brazilian Assist, etc). Para o prazo de 180 dias, sai em média na faixa de US$450 a US$500.

Já o convênio PB4-INSS é um acordo internacional firmado entre Portugal e Brasil e também Itália e Espanha,  no qual todo brasileiro contribuinte do INSS que se encontra em Portugal ou nesses outros países citados,  tem direito a atendimento médico nos hospitais públicos  caso seja necessário

. Para isso, será necessário que o estudante se dirija ao Ministério da Saúde  e solicite uma declaração dizendo que o interessado é beneficiário do INSS, indicando o período de permanência em Portugal (formulário modelo PB4).

Para que o Ministério da Saúde emita esse formulário, é necessário que você seja contribuinte do INSS. Caso nunca tenha sido contribuinte ou esteja desempregado e não contribua mais, ligue no serviço de atendimento do INSS (fone 135) solicitando agendamento de uma visita a agência para o cadastro como contribuinte autônomo.

Nessa situação você deverá contribuir mensalmente com 20% do salário mínimo durante todo o período que você residir em Portugal.

Comparativamente, é muito mais barato garantir assistência médica através do convênio PB4-INSS, uma vez que o valor desembolsado no final dos seis meses seria de aproximadamente US$280,00 contra os US$ 450,00 ou US$ 500,00 do seguro internacional particular. Contudo, o caminho a percorrer para obter o formulário PB4 é muito mais burocrático e inclui idas e vindas ao INSS e Ministério da Saúde.

Mas por expência própria, eu Daniel, não tive problemas, e na verdade achei que foi bem simples e rápido até demias, pois em BH, fui atendido por uma simpática senhora, D. Sônia(inclusive coisa rara de se ver em um funcionário público: a atenção e o bom humor da D. Sônia).


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DO FORMULÁRIO PB4
- Carteira de Identidade (RG) / Original e Xerox
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) / Original e Xerox
- Comprovante de Residência / Original e Xerox
- Carta de aceite da Universidade onde vai cursar / Original e Xerox
- Carteira de Trabalho (para quem ainda esteja trabalhando) ou Formulário de Cadastro como profissional autônomo no INSS / Original e Xerox
- Guia de recolhimento com as 3 últimas parcelas pagas (para quem já era associado) ou com a próxima parcela paga (para os novos)
* Os originais serão devolvidos ao estudante após verificação

fonte: parte do texto foi retirado do blog: http://historiadornoporto.wordpress.com/2009/07/25/seguro-saude-ou-pb4/

E depois de toda essa ajuntada de documentos, me apresentei no consulado portugues e depois de uma semana, com visto na mão..que alegria..

Agora , só ansiedade pra chegar o dia 18 ...dia tao epserado ..da viagem...